A partir de uma denúncia do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), o professor de educação física R.F.N. foi condenado pela prática dos crimes de resistência e lesão corporal praticados no momento em que foi abordado por policiais federais que realizavam vigilância em frente à sua casa. No dia 4 de julho de 2010, em companhia de um terceiro, R.F.N., que é lutador de jiu-jitsu e tem uma condenação por tráfico de drogas, deixou sua residência e foi se encontrar com um segundo investigado por tráfico. Os policiais federais então abordaram o trio, e R.F.N. tentou fugir. Após ser perseguido por agentes armados que chegaram a fazer disparos, no entanto, ele foi alcançado - mas reagiu violentamente, tentou agredir os dois policiais federais e quebrou um dedo da mão de um deles.

O crime de resistência ficou caracterizado quando o réu se opôs à execução de ato legal – a abordagem da PF – mediante violência contra funcionário competente para executá-lo. Já a lesão corporal ficou demonstrada por meio de laudo de Exame de Lesões Corporais realizado no agente agredido. R.F.N. foi condenado a oito meses de detenção. A denúncia do MPF/ES foi ajuizada em agosto de 2010 e tramita com o número 2010.50.01.009760-1, e a sentença é do último dia 12 de abril.

O MPF/ES, entretanto, recorreu para aumentar a pena, já que R.F.N. já possui uma condenação na Justiça Estadual do Espírito Santo, por tráfico de drogas. No dia em que tentou fugir e agrediu o policial, o réu foi preso em flagrante ao se desfazer de comprimidos de ecstasy, que foram espalhados pelo chão. Para o MPF, essa condenação deve ser considerada como mau antecedente, além de servir de indicativo para demonstrar que o réu possui personalidade voltada para o crime e má conduta social, o que justifica o aumento da pena.