A próxima reunião do Conselho da Justiça Federal (CJF) será realizada no dia 6 de agosto, às 9h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís. A idéia de realizar a sessão do colegiado na capital maranhense foi do presidente do CJF, também presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal. A intenção do presidente foi aproveitar a ocasião da solenidade de doação do terreno que abrigará a "Cidade Judiciária" no município de Caxias, para que os integrantes do Conselho pudessem conhecer de perto esse projeto.

A solenidade ocorre logo depois da sessão do CJF, às 15h, no Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão. O terreno, com área de 26 hectares, está sendo doado pelo estado para abrigar, em uma só localidade, além de representações da Justiça Federal e da estadual, os outros órgãos ligados ao Judiciário, tais como o Ministério Público, Defensoria Pública e Caixa Econômica Federal, além do Instituto Nacional do Seguro Social.

O projeto surgiu de uma idéia do ministro Edson Vidigal, que recebeu a promessa de doação do lote inicialmente apenas para a Justiça Federal, mas sugeriu ao governador José Reinaldo Tavares ampliar a doação para os outros órgãos da Justiça. A cidade de Caxias será a experiência-piloto da "Cidade do Judiciário", que futuramente deve ser implantada em outros municípios brasileiros. O projeto conjuga a facilidade que o cidadão terá de encontrar todos os serviços ligados à Justiça em um só lugar com a oportunidade de aquecimento da economia local e da geração de empregos, trazida com a instalação dos órgãos públicos.

O Conselho da Justiça Federal exerce a supervisão administrativa e orçamentária das instituições da Justiça Federal. Suas decisões, que podem se referir a procedimentos administrativos, projetos para uniformizar ações na Justiça Federal ou assuntos relativos a pessoal, estabelecem regras para todas as Seções Judiciárias e Tribunais Regionais Federais.

O colegiado do CJF é composto por ministros do STJ e pelos presidentes dos cinco TRFs. O vice-presidente do Conselho é o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, que igualmente exerce esse cargo no STJ. Os ministros do STJ José Augusto Delgado, José Arnaldo da Fonseca e Ari Pargendler são também membros efetivos do CJF, sendo que este último atua no CJF como coordenador-geral da Justiça Federal. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) participa das sessões do Conselho, mas sem direito a voto.


Roberta Bastos
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