A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ determinou que o motorista de um veículo responsável pelo atropelamento de uma ciclista, em cidade do norte do Estado, cubra as despesas médicas suportadas e banque indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 40 mil. O acidente, registrado em 2008, ocorreu próximo à residência da vítima, quando ela partia para o trabalho. Em decorrência das lesões, ela precisou se afastar do serviço por longo período e teve gastos com a contratação de uma diarista para cuidar de sua casa.

Na ação judicial, ela buscava ressarcimento pelos procedimentos médicos e mais uma indenização de R$ 400 mil. Os advogados do motorista, além de apontarem a culpa pelo acidente à ciclista, disseram ainda que ele adquiriu e doou uma bicicleta nova para a mulher e bancou uma espécie de indenização informal de R$ 5 mil, valor divididos em cinco parcelas iguais e sucessivas. A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta analisou os autos para definir a resolução do conflito.

"Em que pese o acidente ter gerado lesões, a prova técnica destacou que as consequências ainda experimentadas não são tributáveis exclusivamente ao acidente, pois a autora já tinha doenças degenerativas, as quais desencadeariam sintomas similares", destacou. Por conta disso, ela determinou que o motorista proceda o ressarcimento das despesas médicas decorrentes exclusivamente do acidente e pague R$ 40 mil de indenização. Deste montante, contudo, a câmara admitiu que seja descontado os valores já dispendidos pelo motorista com a aquisição da nova bicicleta e com os R$ 5 mil transferidos para a vítima. A decisão foi unânime.

AC n. 2014.015133-1