O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu nesta quinta-feira (26) o pagamento de passagens aéreas para cônjuges dos parlamentares, mas afirmou que o benefício não será válido para "namoradas".

Segundo ele, será seguido o critério do Ministério das Relações Exteriores, que exige registro do cônjuge. Cunha não detalhou como será essa exigência. Após receber críticas de alguns deputados, ele afirmou que "ninguém é obrigado a usar" o benefício e que 80% não devem fazê-lo.

"Veja bem, a gente adotou o mesmo critério para concessão de passaporte diplomático. [A relação] tem que ser registrada em cartório. Não tem esse negócio de namorada, não existe isso", disse.

O ato assinado pelo comando da Câmara afirma que as passagens poderão ser utilizadas pelo "cônjuge ou companheiro" do parlamentar. Na contramão das discussões para reduzir os gastos públicos, o comando da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25) um pacote de reajuste para os benefícios dos deputados que terá um impacto anual de R$ 150,3 milhões nos cofres da Casa.

Foram reajustadas as três verbas a que os deputados têm direito: a de gabinete, que serve à contratação de servidores; o chamado "cotão" para gastos com a atividade parlamentar (telefone, passagem, consultoria, transporte, entre outras); e o auxílio-moradia pago para congressistas que não utilizam apartamentos funcionais.

Em 2009, a Câmara restringiu o uso dos bilhetes aos deputados e assessores, depois do episódio que ficou conhecido como "farra das passagens", quando deputados usaram dinheiro público para custear viagens de familiares, assessores e cabos eleitorais para destinos nacionais e internacionais.

Até a apresentadora Adriane Galisteu, com outros três atores, viajaram às custas da Câmara. Eles usaram passagens na cota do deputado Fábio Faria (PMN-RN), que namorava Galisteu na ocasião. Ela e outros artistas disseram desconhecer a origem dos bilhetes e afirmaram que, se soubessem, não teriam aceitado.

Cunha negou retrocesso. "Existia até 2009 um procedimento que era muito mais amplo. Dentro da cota, poderia dar passagem para filho, filha, até para cabo eleitoral, não era só a esposa. A gente está entendendo agora que tudo foi exagerado porque houve mau uso. Retornamos apenas o destino Estado-Brasília para o cônjuge, não estamos inventando coisa nova", justificou.

CRÍTICAS

Os líderes na Câmara do PPS, Rubens Bueno, e do PSOL, Chico Alencar, criticaram a medida e disseram que vão abrir mão do benefício. O PPS inclusive decidiu que nenhum dos dez parlamentares vai utilizar a passagem.

"Essa generosidade para o cônjuge é um retrocesso. Com a remuneração que a gente ganha, ou até com as milhagens, o cônjuge pode viajar", disse Alencar.