Câmara Criminal não conhece pedido de habeas corpus para Hildebrando Pascoal
Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (27), os Desembargadores que compõem a Câmara Criminal decidiram, à unanimidade, não conhecer o pedido de habeas corpus nº 2010.002191-9.
Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (27), os Desembargadores que compõem a Câmara Criminal decidiram, à unanimidade, não conhecer o pedido de habeas corpus nº 2010.002191-9, protocolado pelo Defensor Público Valdir Perazzo em favor do ex-deputado federal e coronel da Polícia Militar do Acre, Hildebrando Pascoal Nogueira Neto.
O relator do processo foi o Desembargador Francisco Praça, que entendeu que o habeas corpus não é o instrumento ideal para a referida circunstância e que o julgamento da concessão ou não da ordem se caracterizaria uma supressão de instância, vez que o pedido deveria ser incialmente encaminhado à Vara de Execuções Penais de Rio Branco.
O voto do relator foi seguido pelos desembargadores Feliciano Vasconcelos (Presidente da Câmara) e Arquilau Melo (Membro).
Condenado em oito processos, o réu cumpre penas que somadas chegam 106 anos de prisão. Ele está preso desde 1999, sob a acusação de participar de vários crimes. Em segundo grau, ele aguarda o julgamento de dois recursos. Em um deles, pede a redução da pena aplicada no julgamento do ?caso Baiano" (processo nº 001.99.010284-0), fixada em 18 anos de prisão.
Existem, ainda, dois processos aguardando julgamento: o do seqüestro e cárcere privado de Clesrisnar Alves (nº 001.07.011946-6), que se encontra em fase de instrução na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, e o que envolve o assassinato de José Hugo, ocorrido no Estado do Piauí, que deverá ser objeto de análise durante o mutirão carcerário a ser realizado naquele Estado
Robson Sinomar Q. da Silva Consultor28/05/2010 0:34
O homem da motosserra (que dividiu uma de suas vítimas em inúmeros pedaços, serrando-a viva), ainda não se deu conta de que o Brasil de fato mudou ao longo dos últimos 10 anos. Caso obtivesse êxito na empreitada, que seria um primeiro passo para posterior pleito do benefício de progressão da pena, por certo destroçaria com dinamite a cada uma daquelas pessoas que o levaram à prisão e que o condenaram por seus bárbaros crimes. O diabo deve estar rangendo dentes por não conseguir libertar o seu sanguinário e fiel seguidor, pois sua linha de frente ficou desfalcada.
Sérgio servidor público aposentado31/05/2010 12:42
Boa Robson. Depois dessa, sem comentários. Você falou e disse.