Câmara analisa projeto que cria auxílio de até R$ 300 para mãe solteira carente
A proposta busca auxiliar as mães solteiras em situação de miséria?, explica Aguiar
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6475/13, do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP), que garante auxílio de até R$ 300 à mãe solteira que não tiver condições de se sustentar. Esse auxílio, que será custeado com recursos do Orçamento Geral da União, poderá variar de acordo com o valor da renda constante da declaração de hipossuficiência da mãe solteira.
“A ajuda financeira é um recurso de apoio significativo para muitas mães solteiras que são incapazes de prover o sustento de um filho sem a figura do pai e, por isso, necessitam desse auxílio governamental”, argumenta o deputado.
A proposta não prevê a periodicidade do benefício nem por quanto tempo ele será pago.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ARNALDO FREITAS advogado04/03/2014 8:50
Isto é um princípio de Justiça.
ue o governo ir? unificar as duas policiais com uma s? cabe?a, para acabar policial aposentado04/03/2014 11:40
vai aumentar o número de mães solteiras por causa da grana
JORGE ANTUNES cidadão05/03/2014 15:12
Criar despesa é fácil e indicar o orçamento da União como fonte pagadora é mais fácil ainda. Ocorre, senhores deputados, que pelo andar da carruagem vai faltar trabalhador para sustentar com seu imposto os que nem estuda, nem trabalha, e nem procura emprego. Essa geração NEM-NEM-NEM está se multiplicando e já conta atualmente com mais de 61 milhões de seguidores. Já estou considerando a hipótese de me tornar carente e me inscrever em alguma bolsa do governo. Seria um bom negócio. Trabalhar e estudar cansa.