Às vésperas de o Poder Judiciário entrar em recesso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, definiu como meta encerrar até o fim desta semana todas as questões relativas à execução das penas de condenados no processo do mensalão. O ministro não quer deixar nenhuma decisão pendente para o recesso, que terá início na sexta-feira e se estenderá até o primeiro dia útil de fevereiro, uma vez que qualquer pedido poderá cair nas mãos do colega Ricardo Lewandowski, revisor do mensalão, que reconhecidamente tem visão oposta a Barbosa em relação à Ação Penal 470. Durante o período de férias, ambos se revezarão no comando da Suprema Corte.

A tendência, conforme a assessoria de imprensa do STF, é de que Joaquim Barbosa assuma o plantão de 20 de dezembro até meados de janeiro, quando o vice-presidente, Lewandowski, passará a exercer interinamente o comando do tribunal. Durante o recesso, cabe ao magistrado de plantão tomar decisões consideradas urgentes, em caráter liminar (provisório). Nos bastidores do Supremo, fala-se na possibilidade de as defesas de condenados no mensalão aproveitarem o período em que Lewandowski estará a frente da Corte para apresentar petições.

Pessoas próximas a Lewandowski, no entanto, alertam que não é tradição no Supremo que o presidente em exercício desfaça atos de outro ministro ou reveja decisões já tomadas. Tal possibilidade é restrita a casos urgentes, segundo um ministro do STF ouvido pelo Correio. “O ministro Joaquim Barbosa deve decidir tudo antes do recesso. E o restante ficará com a Vara de Execuções Penais. Se surgir algum incidente, aí sim o Lewandowski poderá decidir, mas desde que se trate de uma questão urgente”, frisou o magistrado.