A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que impede o emprego de modelos muito magras em mensagens publicitárias e desfiles de moda. Nesses ou em qualquer outro tipo de evento com finalidade comercial ou promocional, de acordo com a proposta (PLS 691/07), fica proibida a exibição pública da imagem de qualquer pessoa com Índice de Massa Corporal (IMC) inferior a 18.

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), relatora da matéria, disse que a proposta representa uma "ação de solidariedade" à juventude do país. Segundo ela, os padrões de beleza difundidos contribuem para a valorização social da anorexia nervosa, transtorno psicológico que leva suas vítimas a rejeitarem alimentos, na busca "desenfreada" por um corpo cada vez mais magro. As mulheres adolescentes estariam mais expostas, já que seriam mais vulneráveis à opinião de grupos, em período de grandes transformações físicas e de inseguranças.

- O predomínio da anorexia é evidente na indústria da moda, que associa a idéia de beleza à imagem de corpos esquálidos. A doença que costuma se esconder sob as luzes das passarelas ou dos estúdios de fotografia penetra sorrateiramente na vida das pessoas, influenciadas pelo mundo das celebridades - afirma a senadora.

A proposta foi apresentada por Camata meses depois da morte da modelo Ana Carolina Reston Macan, aos 21 anos, em 2007, por complicações decorrentes da anorexia - distúrbio que a deixou, em uma época de sua vida, com apenas 42 quilos, apesar de ter 1,70m de altura. Foi essa morte que, conforme o senador, despertou a atenção das autoridades e da sociedade para "a necessidade de uma revisão crítica das exigências do mundo da moda".

Se a proposta for definitivamente aprovada, os infratores à norma prevista ficarão sujeitos a multas de R$ 1 mil a R$ 5 milhões. Deverão responder pelo delito, de forma solidária, os promotores de eventos e seus patrocinadores, as agências e recrutadores, bem como os órgãos de comunicação que veicularem as imagens. A matéria agora será examinada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.

Camata afirma no projeto que o IMC não é um indicador absoluto de saúde, mas pode ser um bom sinalizador do estado nutricional de uma pessoa e revelar possíveis problemas de subnutrição ou obesidade. O cálculo do índice requer a aplicação de uma fórmula que leva em conta o peso e altura de cada indivíduo. Camata afirma, no projeto, que um IMC abaixo de 18,5 é um fator preocupante.

Tanto o autor da proposta como a relatora salientam que o problema tem sido discutido no mundo inteiro. Depois de intenso debate, a Espanha proibiu modelos muito magras, enquanto outros países, como a França, fizeram recomendações com essa finalidade.