A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do Núcleo Executivo de Cálculos e Perícias (Necap) da Procuradoria-Regional da União na 5ª região (PRU5), realizou um trabalho minucioso analisando os processos de gratificação de desempenho, a fim de identificar pagamentos indevidos que poderiam oferecer danos irreparáveis aos cofres públicos. Essa atuação evitou que a União pagasse cerca de R$ 200 mil indevidamente.

A iniciativa é do Núcleo Executivo de Cálculos e Perícias (Necap) da PRU5 que se reuniu com as partes envolvidas nos processos a fim de identificar duplicidades na concessão desses benefícios.

Com a realização deste trabalho, o Necap identificou que 20% das pessoas já haviam recebido a gratificação requerida ou estavam discutindo os pagamentos em outros processos judiciais. Esse levantamento foi feito por meio do Creta, um sistema de registros de processos provenientes do juizado especial digital do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Para o diretor do Departamento de Cálculos e Perícias (DCP), José Roberto Machado Farias, a atuação do Necap na PRU 5ª Região impediu os pagamentos duplos em prejuízo dos cofres da União. "É uma atuação que o DCP começa a desenvolver que por certo contribuirá decisivamente para estancar pagamentos indevidos".

José Roberto lembra ainda que as ações podem melhorar, pois o Núcleo consegue apenas localizar situações em que poderia ocorrer pagamento em duplicidade. "Esse trabalho seria mais eficaz, e até simplificado, se o Sistema Integrado de Controle das Ações da União identificasse os casos no momento em que os processos fossem cadastrados", destacou.