Advogado não é réu, afirma OAB

Criminalizar o advogado pela origem dos honorários é tão absurdo quanto fazer o mesmo com outro profissional que tenha prestado serviço ao réu

Fonte: OAB

Comentários: (31)




O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, manifestou contrariedade com as recentes declarações do chefe da Corregedoria-Geral da União, Jorge Hage, que afirmou durante evento público que “bons advogados” são  pagos “muitas vezes com dinheiro obtido da corrupção”.


“É preciso, antes de mais nada, não confundir o papel das partes. O advogado é o responsável pela defesa dos réus. Trata-se de uma garantia fundamental dos direitos humanos, garantido pela Constituição Federal”, defendeu o presidente.


Segundo Marcus Vinicius, “é um retrocesso perigoso e desconectado dos avanços sociais tentar criminalizar aqueles que são responsáveis pela defesa dos réus. O advogado defende o criminoso, mas não o crime”.


O dirigente afirmou que é simplista a ideia defendida de que os honorários são pagos com dinheiro da corrupção. “Por desconhecimento ou por mero casuísmo, extrapola-se os limites do Estado Democrático de Direito, querendo transformar o advogado no delator do próprio cliente”.


Criminalizar o advogado pela origem duvidosa dos honorários é tão absurdo quanto fazer o mesmo com qualquer outro profissional que tenha de alguma forma prestado um serviço ao réu”, exemplificou o presidente.


“Será o taxista culpado por haver no seu ofício transportado o condenado? E o dono do restaurante por lhe servir um jantar, também será questionado? Aquele que lhe vendeu um imóvel, uma diária de hotel, ou as compras no supermercado, serão igualmente questionados? O médico que salva a vida de um criminoso deve ser equiparado ao paciente?”


“Na ânsia de que a justiça seja feita, muitas vezes se ultrapassam os limites do justo”, finalizou Marcus Vinicius.

Palavras-chave: oab criminalização honorários

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31 Comentários

Advogado Luiz Carlos MAttos Advogado11/12/2013 22:07 Responder

As declarações de quem ocupa um cargo tão importante como o ocupado pelo Sr. Jorge Hage demonstra o seu despreparo para ocupá-lo. Suas declarações, senão fossem conhecidas como do Chefe da Corregedoria-Geral da União de nosso país, nos levaria a crer que seriam de alguém que tivesse feito esta declaração no mais inferior dos botequins.

Raimundo Bastos Contador e bacharel em Direito11/12/2013 22:55 Responder

Não vamos penalizar este cidadão, porque com certeza ele não tem a mínima idéa prestável, demonstrou que realmente é um imprestável, desconhecedor do direito, ele não sabe que o advogado independe de opinião para defender o réu. esquece tudo e vamos todos, pelo menos fazer com que este cidadão não faça mais este tipo de comentário, como diz o Dr.Luiz Carlos \\\"declaração feita no mais inferior dos botequins\\\"

Elisa Advogada11/12/2013 23:30 Responder

Percebo, perdoem-me, uma ligeira e intencional distorção do sentido e da devida interpretação das palavras que li acima: \\\"Jorge Hage, afirmou que ?bons advogados? são pagos ?muitas vezes com dinheiro obtido da corrupção?\\\". Não percebo nessas palavras qualquer criminalização de advogados, nem mesmo dos que assumiram a defesa dos políticos condenados por corrupção, os famosos \\\"mensaleiros\\\". E eles, os corruptos já condenados mediante o devido processo legal, José Dirceu, Delúbio Soares, José Genuíno, Roberto Jefferson, João Paulo Cunha e outros, além de Marcos Valério e os demais que compunham os \\\"esquemas\\\" da SMB

Elisa Advogada11/12/2013 23:38 Responder

Minha opinião acima saiu incompleta! Disse mais, que não concordo com o Presidente da OAB, que tem por função a defesa dos interesses de todos os advogados do Brasil, não somente de uns poucos! ISTO É OPINIÃO DEMOCRÁTICA, NÃO É OFENSA PESSOAL!

Luciana advogada12/12/2013 13:43 Responder

\\\"Palavras muito bem colocadas pelo presidente do Conselho Federal da OAB!!!! O advogado não pode ser confundido com aquele que está defendendo, cada coisa em seu devido lugar!!! Por que nossa categoria é vista com tão maus olhos? Questionar a origem dos honorários advocatícios? Realmente era só o que faltava!\\\"

Cloir Papke advogado13/12/2013 18:41 Responder

Da mesma forma como querem fazer entender que os advogados quando em defesa de criminosos ao receber honorários destes, estariam compactuando com o delito, assim também muitos outros a exemplo desse que manifestou essa infeliz opinião, falam abertamente que são os recursos dos advogados que trancam o judiciário sem observar que a estrutura judiciária e a opinião dos que deveriam fazer alguma coisa estão totalmente na contramão da realidade.

seu nome sua profissão13/12/2013 18:48 Responder

PELO QUE CONHEÇO DO SR. HAJE, POSTO QUE FOI MEU PROFESSOR DE UMA PÓS-GRADUAÇÃO NA ANTIGA UDF, TRATA-SE APENAS DE UMA DECLARAÇÃO INFELIZ E, POR CERTO, NÃO QUERIA TER DITO O QUE DISSE. DE QUALQUER FORMA, MERECERIA EXPLICAÇÕES, A FIM DE QUE NÃO FIQUE NO AR A SUSPEITA DE QUE OS BONS ADVOGADOS, BEM COMO A CLASSE, EM GERAL, TRABALHEM TENDO EM MENTE O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS PROVENIENTES DE ORIGEM ILÍCITA, PELO QUE ME SINTO OFENDIDO.

Claudivino Advogado13/12/2013 19:11 Responder

Tratando-se ele, Sr. Jorge Hage, de um advogado, fala sobre esse assunto com propriedade e conhecimento de causa, levando em consideração sua própria carreira como causídico que um dia foi.

JAM BB-Aposentado13/12/2013 19:25 Responder

Entrar nesse entrevero só se torna igual ou pior que eles!

jurandy pessuto advogado13/12/2013 19:36 Responder

Que infelicidade a manifestação desse procurador da república. Como muito bem disse o nosso representante da OAB. deve ser penalizado quem vende refeição para um criminoso? Quem aluga um apto. para um criminoso? Ou então, um Juiz que absolve um reu por falta de prova? Ora, ora, Sr. Haje.

Mário Cesar Vasconcelos a mesma do Dr. Hage13/12/2013 20:03 Responder

Ora, ora Dr. Hage - Advogado Hage ( que atuou como advogado em Salvador (BA), entre 1963 e 1970) Dr. Hage ( Juiz Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do DF, em Brasília, entre 1991 e 2002) que infelicidade, o iminente advogado deve retratação aos seus colegas de profissão ou será que o Dr. esta \\\"mangando\\\" dos advogados quando se pronuncia assim, inclusive de si proprio, pois a unica profissão do Ilustre é a de ADVOGADO, já que as demais atividades são funções, não é prezado Dr. Advogado Hage.

MArcio Parise advogado13/12/2013 20:58 Responder

Acho que ele não tem nada melhor para fazer. Gastar palavras com uma pessoa desse porte é perda de tempo

Débora Maia Advogada13/12/2013 22:02 Responder

Deve estar na contra mão. Não tem ideia de como é difícil e árduo o trabalho do profissional de advocacia.

Douglas Chiquetti Advogado13/12/2013 22:12 Responder

Cara Elisa, não é o texto exatamente que atenta contra a advocacia, mas o conteúdo subliminar das palavras usadas. Parabéns ao Presidente observação e defesa prestadas!

lincoln duarte advogado14/12/2013 0:52 Responder

ouvi a alguns anos uma frase que me chamou atenção, dita por um coronel de polícia. \\\" eu só queria saber, qual a autorirade que um soldado de polícia acha que tem?\\\" pois bem; hoje já adulto , encontro com frequência relações dessa frase no dia-dia no nosso ofício de advogar. não sei o que se passa na cabeça de muitos advogados que oculpam um cargo público, como magistrado ou mesmo esse do Dr. Haje e, esquece que um dia fora advogado... só temos que lamentar tamanha insignificância de um homem desse.

Paulo de Farias Leite Advogado14/12/2013 10:18 Responder

Declarações como esta são simplesmente um absurdo, nem parece ter sido dito por uma pessoa que ocupa um cargo de tamanha envergadura. Imoral.

maria gorette contadora14/12/2013 12:57 Responder

Onde esta a democracia? e os direitos de ir e vir, direitos fundamentais da nossa constituição, podemos e devemos sim dá nossa opinião, com relação ao comentário, o problema é que ninguém gosta de ouvir verdades, principalmente, os advogados, é muito facil, aqui esse cometario se rebatido pela mesma, classe, mas façam uma pesquisa de rua para vê o que os cidadãos brasileiros pensam a esse respeito, vamos ser sérios e aceitar as criticas e aproveita-las para rever as atitudes e comportamentos dos ilustres doutores!!!!

josenitomeira.com advogado14/12/2013 13:33 Responder

Outro dia no metrô, sem saber saber que eu era advogado, um passageiro falou: \\\"sou contra os advogados que defendem bandidos\\\". Manifestando-me anonimamente, respondi: o advogando não defende o bandido, defende a lei. O indignado nada replicou porque não tivera palavras para tal. De igual modo, quem quer que questione a origem das verbas honorárias, só o faz por conta de não lhe ocorrer palavras melhores para seu questionamento ou porque, por falta de conhecimento geral, desconhece o funcionamento da micro e macro economia. Já pensou se um empresário, na hora de fechar um negócio, questionasse: - agora, para finalizar o contrato é condicio sine qua non que o senhor prove a origem do dinheiro que será usado para o pagamento da nossa transação! - Como vê, é uma atitude sem noção!

Danilo Advogado14/12/2013 15:46 Responder

Considerando que no Brasil \\\"não\\\" há criança sendo escravizada, em todos as dimensões (exploração sexual, trabalho que se assemelham a escravidão, etc); . Considerando que no Brasil \\\"não\\\" há pessoas adultas sendo escravizadas, em todas as dimensões (exploração sexual, trabalho que se assemelham a escravidão, etc); Considerando que no Brasil \\\"não\\\" há corruptos, tráfico de droga, de pessoas. etc. Percebe-se que de uma forma ou de outra, enquanto não ceifar estas atrocidades existe na sociedade brasileira, uma pequeníssima parcela da economia brasileira gira em torno dessas desgraças citadas acima. Desta parcela, muitas vezes são pagas os impostos, que de forma direta também paga os salários dos servidores da União. Será que aquele titulado chefe da Corregedoria-Geral da União já se preocupou em saber a origem de seu salário.

Marco Antonio Administrador14/12/2013 16:13 Responder

No meu ponto de vista, o \\\"Dr Jorge Hage\\\" foi infeliz no seu comentário. Pois quando se ocupa um cargo de expressão na adm pública, deve-se se tomar cuidado nas manifestações em público, pois a pessoa pode se esquecer do cargo que ocupa e acabar deixar transparecer uma convicção pessoal, e isso pode tomar proporções que a pessoa não esperava, que é o caso desse comentário.

adautoadv8037@yahoo.com Advogado14/12/2013 17:23 Responder

Foi infeliz mas não mentiu e tampouco disse que o advogado deve ser criminalizado por isso. Com que dinheiro o traficante paga o advogado? Com que dinheiro o assaltante de banco paga o advogado? Com que dinheiro o político corrupto paga o advogado? Nâo compete ao advogado ou a qualquer outro profissional inquirir o contratante sobre a origem do dinheiro usado para pagar seus serviços. Toda essa celeuma em torno da verdade dita por Jorge Hage não faz nenhum sentido. Qualquer profissional está sujeito a receber como pagamento de serviços prestados dinheiro de origem duvidosa. E daí? Vamos sair por aí condenando os trabalhadores que prestam serviços para marginais e criminosos? Jorge Hage foi infeliz mas não mentiu.

Moraes advogado16/12/2013 1:33 Responder

Maria Gorete, Acho interessante sua opinião. Porém, ingênua. Não conheco um contador feliz com advogado, haja vista a dependencia profissional que o contador tem para com o advogado, até mesmo para validar um simples contrato. Deve ser por isso que muitos, hoje, estão ocupando os bancos das faculdades de direito. Mas eu entendo sua frustação. Não conheço um espaço como este (JORNAL JURID) para contadores. Talvez por isso justifique sua presença aqui. Peço respeito. Sou honesto e não bandido. Este espaço é aberto à opiniões. Todos são bem vindos aqui. Contudo, não generalise sua opinião. Caso contrário, entenderei que todos os contadores, dão jeitinho nas declarações de lmposto de renda dos politicos corruptos e também desses mesmos criminosos, tornando dinheiro do tráfico em dinheiro lícito. Se advogado é sinônimo de bandido, neste princípio, contador também. Nos respeite.

Márcia Maria Rempto Adovogada 16/12/2013 23:30

Dr. Moraes, faço minha as suas palavras. Muito bem colocado o seu comentário.

M?rcia Maria Rempto Advogada 16/12/2013 23:34

Houve um erro na digitação. Onde está escrito Adovogada, leia: Advogada.

CELSO WILLIAM Professor e Bacharel em Direito16/12/2013 17:13 Responder

Na verdade, na verdade, quem poderá dizer, que aquele dinheiro é de corrupção ou não,não quero aqui entrar no âmbito de lavagem de dinheiro, mas pensem nisso, Como disse o nobre presidente do Conselho da OAB Federal, como iremos saber se aquele dinheiro é da corrupção e acrescento mais será que o dinheiro que entra nos cofres públicos também não são da corrupção, pois existem corruptos que têm a cara de pau de pagar seus impostos.Na verdade, acho que esta discussão não leva a nada, o que poderíamos discutir sim era sansões mais pesadas aos curruptos e curruptores.

CELSO WILLIAM Professor e Bacharel em Direito16/12/2013 17:31 Responder

Complementando: Acho que já está na hora do advogado ser respeitado, acho que algumas pessoas se acham acima da lei e da ordem.

antonio carlos lopes advogado16/12/2013 17:49 Responder

Certamente o Dr.Hage se precipitou. Deve pedir desculpas. Já mostrou ser pessoa séria , bem intencionada e sem meias palavras.É isso. Parece-me que o seu desejo não foi o de ofender a nossa classe, da qual me orgulho.

Henrique Boabaid Advogado/Professor16/12/2013 18:32 Responder

A vigorar tal raciocínio, teríamos que averiguar a origem do dinheiro dos impostos que cobrem os vencimentos do autor da infeliz colocação...

Jubiraci de araújo santana advogado16/12/2013 18:53 Responder

O Dr. Jorge Hage, não disse nada que maculasse a classe dos advogados, pois expressou o que de fato acontece. Será que o bandido reserva recursos de origem honesta para pagar ao seu advogado? Não! Ele o remunera, e na maioria das vezes de forma desmesurada em relação ao que faria um réu comum, pois deseja obter êxito na sua demanda a qualquer custo. Por outro lado, o mesmo sucede com quem lhe fornece alimentos, transporte, saúde, etc. Os que se sentem ofendidos o fazem de forma passional, sem a visão crítica necessária para entender que o autor da frase não disse que o advogado defende o crime, como é cediço, mas sim que esta remuneração se origina dos atos ilícitos praticados pelo seu cliente criminoso.

Francisco Antonio de Carvalho advogado16/12/2013 20:33 Responder

Apoio integralmente as palavras proferidas pelo Doutor Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da OAB Federal que incontinente saiu em defesa dos Advogados. Agora não se pode levar a sério as palavras deste tal de Jorge Hage, como Procurador Geral. Procurador Geral que deveria (isto mesmo) deveria ter ética mas provou não ter.

TELMO MARINHO ADVOGADO17/12/2013 20:41 Responder

Aplicando-se a teoria da causalidade vê-se que o Dr.Hage errou feio, pois não se admite a criminalização por concausas, pois senão o Sistea teria que levantar uma grande carceragem em torno do BRASIL com todo mundo preso inclusive ele Dr. Hage!

josé cezar de azevedo muñoz advogado22/12/2013 12:47 Responder

Tem um ditado antigo que diz: \\\"A palavra é de prata, e o silêncio é de ouro.\\\" Essas declarações não somente foram inoportunas como infelizes, principalmente proferidas por um advogado. Parabéns ao Dr. Marcus Vinicius do Conselho Federal da OAB.

Valdemir Soares Vanderlei - Advogado advogado02/01/2014 11:58 Responder

Dr. Hage: Num Estado Democrático de Direito, o respeito às leis, aos princípios norteadores do Direito e a ética, deve, sempre, estarem acima das vontades pessoais, com essência, oriunda de alguém que tem conhecimento da matéria, ou deveria ter, como é o caso presente. No mínimo, deverá se retratar à classe e à sociedade. Parabéns ao nobre colega Dr. Marcus Vinícius.

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