Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas dos concursos para Escrivão, Tribunal de Justiça - Amazonas e Agente de Polícia - DF, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Alinne Soares Guerra ( * ) 01. Os efeitos da sentença que decretar a resolução do contrato por onerosidade excessiva retroagirão à data do seguinte evento: a) trânsito em julgado da decisão de saneamento do processo b) publicação da decisão de saneamento do processo c) decisão de saneamento do processo d) celebração do contrato e) citação 02. O negócio jurídico é anulável na seguinte situação: a) quando for impossível o seu objeto b) se não revestir a forma prescrita em lei c) quando for ...

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