Fonte: JURID Publicações Eletrônicas
Postado em 06 de Setembro de 2021 - 17:49 - Lida 9668 vezes
Clipping de Legislação (Agosto de 2021)
Clipping de Legislação.
LEGISLAÇÃOMedida Provisória nº 1.059, de 30 de julho de 2021 - Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Lei nº 14.191, de 3 de agosto de ...