Fonte: JURID Publicações Eletrônicas
Postado em 19 de Outubro de 2018 - 16:15 - Lida 883 vezes
Clipping de Legislação (15 a 19 de Outubro de 2018)
Clipping de Legislação.
LEGISLAÇÃODECRETO Nº 9.531, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia.RESOLUÇÕESCSJT - Resolução CSJT nº 225, de 25 de setembro de 2018 - Regulamenta o regime de sobreaviso de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.CSJT - Resolução CSJT nº 226, de 25 de setembro de 2018 - Altera a Resolução CSJT nº 162, de 19 ...