Fonte: Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR.
Postado em 24 de Abril de 2008 - 01:00 - Lida 572 vezes
Responsabilidade civil. Julgamento antecipado da lide. Prova testemunhal. Cerceamento de defesa inocorrência. Legitimidade passiva dos diretores e jornalista responsável.
Presentes nos autos elementos de prova suficientes a formar o convencimento do Julgador, não ocorre cerceamento de defesa ou ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a dispensa da prova testemunhal.
Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0442720-5 - DA COMARCA DE LONDRINA - 5ª VARA CÍVEL. Apelante: VALTER JOSÉ DE OLIVEIRA LOURES Apelado: RICHARD CARVALHO E OUTROS Relator: DES. NILSON MIZUTA RESPONSABILIDADE CIVIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DOS DIRETORES E JORNALISTA RESPONSÁVEL. DANO MORAL. MATÉRIA VEICULADA EM JORNAL. AUSÊNCIA DE EXCESSO. LESÃO À HONRA NÃO CARACTERIZADA. 1. Presentes nos ...