Home
Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ
Postado em 18 de Maio de 2010 - 01:00 - Lida 759 vezes
Processo civil. Tributário. Resp. Violação ao art. 535 do CPC. Não ocorrência.
PIS. COFINS. Entidades hospitalares.
Superior Tribunal de Justiça - STJ REsp 1.133.895 Publicado em 17.03.2010 Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência RECURSO ESPECIAL Nº 1.133.895 - RN (2009/0129056-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: ONCOCLINICA SAO MARCOS S/C ADVOGADO: CARLOS JOILSON VIEIRA E OUTRO(S) RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMENTA PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PIS. ...
