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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00 - Lida 1452 vezes
Vinculo de emprego. Reconhecimento.
Tomadora de serviço. Terceirização. Fraude.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. NÚMERO ÚNICO PROC: RR - 148800/2007-105-03-00 PUBLICAÇÃO: DEJT - 05/02/2010 A C Ó R D Ã O 5ª Turma EMP/ebc VINCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. TOMADORA DE SERVIÇO. TERCEIRIZAÇÃO. FRAUDE. Os fundamentos do v. acórdão evidenciam a contratação, mediante empresa interposta, para prestação em atividade fim da tomadora de serviços. Daí a ilicitude da contratação. O Regional, no que manteve a r. sentença, reputando nulo o contrato ajustado e reconhecendo o vínculo ...
