Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

Responsabilidade subsidiária. Adicional de periculosidade. Periculosidade.

Perícia. Hipótese de dispensa. Honorários advocatícios.

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O Tribunal Regional, ao examinar o conjunto probatório, consignou que o reclamante fora contratado para exercer a função de servente, por intermédio de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação. A reclamada afirma que o reclamante desempenhava a função de servente na construção de novas turbinas. A aferição da veracidade da assertiva do Tribunal Regional ou da parte depende de nova avaliação dos fatos, procedimento vedado em sede de Recurso de ...

Palavras-chave: Obra; Empreiteira; Servente; Limpeza; Contrato