Recurso de revista. Valor da indenização por danos morais.

Ausência de violação direta e literal.

RECURSO DE REVISTA - VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ARTS. 944 DO CC E 5º, V, DA CF - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA E LITERAL - NÃO CONHECIMENTO. 1. Nos termos do art. 944 do CC, a indenização mede-se pela extensão do dano. De outra parte, a teor do art. 5º, V, da CF, é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. Ficam, portanto, à discricionariedade do magistrado a valoração e a ponderação dos elementos que darão a ...

Palavras-chave: Indenização; Danos Morais; Motorista; Velório; Família; Conduta Abusiva