Recurso de revista. Salário utilidade. Alimentação fornecida pelo empregador. Desconto simbólico no salário. Caracterização.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio do v. acórdão constante de fls. 188/193, deu provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo reclamante apenas para deferir o reembolso dos descontos a título de contribuição confederativa.

  Tribunal Superior do Trabalho - TST. PROC. Nº TST-RR-1494/2005-444-02-00.9 A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMCB/ea RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO UTILIDADE. ALIMENTAÇÃO FORNECIDA PELO EMPREGADOR. DESCONTO SIMBÓLICO NO SALÁRIO. CARACTERIZAÇÃO. Muito embora se admita que a participação do empregado no custeio da alimentação descaracteriza o salário in natura, uma vez que aquela para assim ser considerada deve ser concedida a título gratuito, ou seja, como benefício do contrato de trabalho, não há como ...

Palavras-chave: Salário utilidade