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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00 - Lida 350 vezes
Recurso de revista. Estabilidade provisória.
Membro de conselho fiscal. Não-configuração. OJ 365 da SDI-1/TST.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. NÚMERO ÚNICO: RR - 3068200-50.2002.5.03.0900 PUBLICAÇÃO: DEJT - 19/02/2010 A C Ó R D Ã O (Ac. 6ª Turma) GMMGD/kcb/jr RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MEMBRO DE CONSELHO FISCAL. NÃO-CONFIGURAÇÃO. OJ 365 DA SDI-1/TST. A jurisprudência do TST firmou-se no sentido de que o membro de Conselho Fiscal de Sindicato, por não representar ou atuar na defesa dos direitos da categoria respectiva, limitando-se à fiscalização da gestão financeira do sindicato ...
