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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Recurso de revista. Doença ocupacional. Danos materiais e morais.

Dever de indenizar. Modalidade de responsabilidade do empregador.

RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEVER DE INDENIZAR. MODALIDADE DE RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. O Tribunal Regional manteve a responsabilidade do Reclamado pela indenização dos danos materiais e morais sofridos pela Reclamante em decorrência de doença ocupacional. Com fundamento na teoria da responsabilidade objetiva, a Corte Regional decidiu ratificar a obrigação do Reclamado de indenizar a Reclamante, por considerar suficiente para a responsabilização a ...

Palavras-chave: Indenização; Modalidade; Doença Ocupacional; Danos Materiais; Danos Morais