Recurso de revista. Diarista doméstica. Labor até dois dias da semana. Relação de emprego.

Inexistência.

RECURSO DE REVISTA. DIARISTA DOMÉSTICA. LABOR ATÉ DOIS DIAS DA SEMANA. RELAÇÃO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Empregado doméstico é a pessoa física que presta, com pessoalidade, onerosidade e subordinadamente, serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, em função do âmbito residencial destas. Incontroversos os demais elementos fático-jurídicos, porém comprovando-se o labor por somente dois dias na semana, configura-se o caráter descontínuo da prestação de ...

Palavras-chave: Recurso de revista Diarista doméstica Labor Relação de emprego Empregado doméstico Pessoa física Prestação de serviços