Preliminar de negativa de prestação jurisdicional. Preliminar de nulidade. Cerceamento de defesa.

O Tribunal Regional, baseado no exame da prova, concluiu pela existência dos requisitos configuradores do vínculo empregatício com a Reclamada.

Tribunal Superior do Trabalho - TST PROCESSO Nº TST-RR-589/2003-038-03-00.3 A C Ó R D Ã O (Ac. 2ª Turma) PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não obstante a irresignação do Recorrente, suas alegações são genéricas e não especificam os pontos supostamente omitidos na análise do eg. Regional. Inviável, portanto, aferir a ocorrência da alegada negativa de prestação jurisdicional. Logo, não há de se falar em negativa de prestação jurisdicional, o que afasta a violação apontada aos ...

Palavras-chave: nulidade