Home
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00 - Lida 371 vezes
Estabilidade provisória por alegada doença do trabalho.
Nexo causal não comprovado.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. PROC. Nº TST-RR-2.508/2004-016-09-00.0 A C Ó R D Ã O 2ª Turma VA/de ESTABILIDADE PROVISÓRIA POR ALEGADA DOENÇA DO TRABALHO. NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO. Na hipótese sob julgamento, não há doença do trabalho comprovada. Há uma doença, a depressão. Mas não está comprovado nos autos, conforme a Corte Regional, soberana na apreciação da prova, que essa doença esteja, de alguma maneira, vinculada ao trabalho, inexistindo, pois, o suporte fático a permitir a ...
