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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00 - Lida 391 vezes
Equiparação Salarial. Trabalho Intelectual. Advogados.
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. TRABALHO INTELECTUAL. ADVOGADOS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 298 DA SBDI1
DJ: 25/06/2004 EQUIPARAÇÃO SALARIAL. TRABALHO INTELECTUAL. ADVOGADOS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 298 DA SBDI1 1. A jurisprudência dominante no TST, ao reputar viável a equiparação salarial de trabalho intelectual, desde que atendidos os requisitos do artigo 461 da CLT, não faz qualquer distinção entre categorias profissionais, sendo certo que a maioria dos precedentes que informam a O.J. nº 298 da SBDI1 trata especificamente da hipótese de equiparandos advogados. 2.Agravo desprovido. Vistos, ...
