Home
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Postado em 05 de Abril de 2010 - 01:00 - Lida 394 vezes
Embargos em recurso de revista. Interposição na vigência da lei nº 11.496/2007. Substituição processual.
Honorários advocatícios.
Tribunal Superior do Trabalho - TST publicado em 26/02/2010 E-RR-45400-29.2000.5-17.2005 Acórdãos Inteiro Teor NÚMERO ÚNICO: E-RR - 45400-29.2000.5.17.0005 PUBLICAÇÃO: DEJT - 26/02/2010 ACÓRDÃO SBDI-1 GMHSP/APF/ct/smf EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.496/2007. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A jurisprudência desta e. Subseção pacificou-se no sentido de que os honorários assistenciais podem ser objeto da condenação quando o sindicato atuou ...
