Embargos declaratórios. Inexistência de omissão. Rejeição.

O acórdão embargado foi claro ao tratar da questão relativa à indenização por dano moral, não havendo omissão a ser sanada.

Tribunal Superior do Trabalho - TST. NÚMERO ÚNICO PROC: ED-RR - 1420/2005-120-15-00 A C Ó R D Ã O 7ª TURMA MDN/mgf/rf EMBARGOS DECLARATÓRIOS INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - REJEIÇÃO. 1. Os vícios autorizadores dos embargos de declaração, assentados no art. 535 do CPC, são aqueles referentes a omissão em relação a tema, ou a aspectos relevantes deste, que obstaculizam o exercício do direito da parte interessada em recorrer da dec i são para a instância superior. 2. O acórdão embargado foi claro ao ...

Palavras-chave: embargos