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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00 - Lida 390 vezes
Dano moral. Não comprovada a inserção do nome em cadastro negativo.
Recurso de Revista de que não se conhece.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. PROC. Nº TST-RR-655/2003-091-09-00.1 A C Ó R D Ã O (Ac. 5ª Turma) BP/cr DANO MORAL. NÃO COMPROVADA A INSERÇÃO DO NOME EM CADASTRO NEGATIVO. Divergência jurisprudencial não configurada, a teor do entendimento concentrado na Súmula 296 do TST. Recurso de Revista de que não se conhece. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-655/2003-091-09-00.1, em que é Recorrente ADNILSON ANTONIO GOMES e Recorridas EMPLOYER - ORGANIZAÇÃO DE ...
