Comissões. Integração ao salário. Bancário. Grupo econômico. Natureza jurídica.

Recurso de revista interposto pelo reclamante.

Tribunal Superior do Trabalho - TST. PROC. Nº TST-RR-461/2002-072-09-00.7 A C Ó R D Ã O (Ac. 5ª Turma) 1. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A manifestação do Tribunal Regional sobre os pontos suscitados no Recurso Ordinário significa prestação jurisdicional plena, não ensejando, pois, declaração de nulidade. PRESCRIÇÃO. A decisão recorrida encontra-se em sintonia com a Súmula 308 desta Corte. Incidem na espécie a ...

Palavras-chave: comissões