Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00 - Lida 466 vezes
Agravo de instrumento. Provimento. Professora associada à cooperativa.
Vínculo de emprego com o tomador dos serviços. Caracterização.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. NÚMERO ÚNICO PROC: RR - 1599/2002-030-03-00 A C Ó R D Ã O (Ac. 1ª Turma) GMWOC/lf/fc/af AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. PROFESSORA ASSOCIADA À COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. CARACTERIZAÇÃO. A fim de prevenir violação dos arts. 3º, 9º e 442, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho, em face do equivocado enquadramento jurídico dos fatos pela Corte Regional, dá-se provimento ao agravo de instrumento para ...