Agravo em agravo de instrumento. Fixação da indenização por dano moral.

Negativa de prestação jurisdiconal do despacho agravado.

Tribunal Superior do Trabalho - TST. PROCESSO Nº TST-A-AIRR-708/2006-065-03-40.8 A C Ó R D Ã O (Ac. 2ª Turma) GMJSF/AMT/fsc/afs AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Em que pese a Corte a quo não relatar a textura fática dos acontecimentos, os termos do seu acórdão deixam claro que a hipótese é de acidente fatal, e que o valor da indenização fixado teve como parâmetros os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade, o que inviabiliza a alegação de ...

Palavras-chave: dano moral