Agravo em agravo de instrumento. Cerceamento de defesa. Dano moral. Valor da indenização.

O indeferimento da oitiva da segunda testemunha não implicou, in casu, cerceamento de defesa.

Tribunal Superior do Trabalho - TST PROCESSO Nº TST-A-AIRR-1706/2005-331-02-40.8 A C Ó R D Ã O (Ac. 2ª Turma) AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. O indeferimento da oitiva da segunda testemunha não implicou, in casu, cerceamento de defesa. Os julgadores, destinatários finais das provas produzidas, calcados no princípio da persuasão racional (art. 131 do CPC), concluíram que os elementos de prova já produzidos eram suficientes para a formação de seu convencimento, sendo ...

Palavras-chave: defesa