Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 17 de Fevereiro de 2014 - 12:40 - Lida 449 vezes
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista.
Atos praticados poradvogado suspenso na oab.
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESERÇÃO INEXISTENTE. Hipótese em que não houveacréscimo à condenação, porquanto a desembargadora relatora que dava provimento ao recurso ordinário dareclamante para acrescer a indenização por danos morais restou vencida. Dessa forma, a recorrente não estava obrigada a recolher a quantia complementar das custas processuais. Afastada a deserção. Agravo provido. II - ...