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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 21 de Julho de 2006 - 01:00 - Lida 252 vezes
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Substituição processual.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. DJ: 23/06/2006 AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Dá-se provimento a agravo de instrumento diante da possibilidade de ofensa à Constituição Federal, nos termos da alínea c do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. A substituição processual pelo sindicato obreiro é legítima e, neste caso, trata-se de direitos individuais homogêneos. Como evolução natural e ...
