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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Admissibilidade. Dano moral.

Caracterização. Montante.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. MONTANTE. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de Instrumento desprovido.   ...

Palavras-chave: Rebelião; Lesões Físicas; Danos Morais; Ameaça; Indenização