Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 12 de Junho de 2013 - 15:10 - Lida 265 vezes
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Reclamante sofre de obesidade mórbida, o que lhe ocasionou patologias como hipertensão arterial sistêmica grave, suficiência cardíaca, artrose nos joelhos, gastrite crônica, hérnia discal e infarto, bem como que os relatórios médicos prescrevem a nternação da recorrida em SPA de emagrecimento, já que a intervenção cirúrgica, no momento, não é recomendada.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. As questões relevantes para o deslinde da controvérsia foram ebatidas pelo Tribunal Regional e monstrados os fundamentos ormadores da convicção do juízo, configurando-se efetiva a prestação urisdicional, não havendo falar, por consequência, em negativa de prestação jurisdicional. Agravo de instrumento não provido. 2. PLANO DE SAÚDE. DESPESAS COM TRATAMENTO. COBERTURA. Registrou o ...