Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 16 de Janeiro de 2013 - 15:25 - Lida 530 vezes
Admissibilidade. Indenização por dano moral. Redução do valor arbitrado.
Recurso de revista.
RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO. Prevalece o entendimento jurisprudencial nesta Corte no sentido de que a reapreciação, em sede de instância extraordinária, do montante arbitrado para a indenização de danos morais depende da demonstração do caráter exorbitante ou irrisório do valor fixado. No caso, a condenação decorreu da aferição dos danos suportados pelos reclamantes, considerando a gravidade da ofensa, a extensão do dano, o poder ...