Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - TRT4ªR.
Postado em 17 de Julho de 2008 - 01:00 - Lida 1001 vezes
Acidente de trabalho. Indenização por dano moral. Choque elétrico que resultou no óbito do empregado.
Busca a reforma do julgado quanto aos seguintes itens: carência do direito da ação, por ilegitimidade passiva ad causam; prescrição do direito da ação; indenização por danos morais.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT4ªR. Acórdão 00937-2005-121-04-00-5 EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CHOQUE ELÉTRICO QUE RESULTOU NO ÓBITO DO EMPREGADO. Sendo nítida, a existência de nexo causal entre a atividade desenvolvida pelo de cujus e o acidente fatal por ele sofrido (choque elétrico intenso), a conseqüente responsabilidade das empregadoras impõe-se pela ocorrência do infortúnio, por não terem propiciado ao trabalhador a segurança necessária no desempenho de ...