Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Postado em 05 de Julho de 2012 - 13:35 - Lida 395 vezes
Responsabilidade dos sócios.
Fase de conhecimento.
EMENTA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS ? FASE DE CONHECIMENTO. Nada obsta a possibilidade de se examinar a responsabilidade dos sócios já na fase de conhecimento da reclamação e de inseri-los, se for o caso, no título executivo, como responsáveis subsidiários, na hipótese de inadimplemento do débito pela sociedade, medida que, além de assegurar contraditório mais amplo aos demandados, evita, ao influxo do princípio da celeridade e economia processual, a transferência da discussão para a fase ...