Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Postado em 06 de Setembro de 2011 - 10:24 - Lida 508 vezes
Estágio profissional. Ausência de acompanhamento pela instituição de ensino.
Trabalho em atividade fim da empresa. Subordinação e fixação de metas. Declaração de vínculo de emprego.
EMENTA: ESTÁGIO PROFISSIONAL ? AUSÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO ? TRABALHO EM ATIVIDADE FIM DA EMPRESA ? SUBORDINAÇÃO E FIXAÇÃO DE METAS ? NULIDADE ? DECLARAÇÃO DE VÍNCULO DE EMPREGO: Se, sob o manto de estágio profissional, ocorre prestação de serviços em atividade finalística da empresa, principalmente quando não ocorre qualquer acompanhamento do pretenso estágio pela instituição de ensino; se o pretenso estagiário estava subordinado a prepostos da empresa e tinha metas ...