Dano moral. Quantificação.

Princípio da razoabilidade.

EMENTA DANO MORAL. QUANTIFICAÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. Existe uma lacuna legislativa em âmbito trabalhista, quanto aoscritérios para fixação do valor indenizatório. Assim, o julgador deve se valer do princípio da razoabilidade, pelo qual se estabelece a relação de equivalência entre a gravidade da lesão e o valor monetário daindenização imposta, a fim de que se atenda à sua dupla finalidade, quais sejam, compensar a vítima pela dor causada e punir, de forma pedagógica, o causador do ...

Palavras-chave: direito do trabalho princípio da razoabilidade