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Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - TRT 2ª Região.
Postado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00 - Lida 544 vezes
Substituição definitiva. Salário do substituto.
Conheço dos recursos, vez que satisfeitos os requisitos de admissibilidade.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 2ª Região. Substituição definitiva. Salário do substituto. Somente enquanto perdurar a substituição não eventual faz jus o substituto ao salário contratual do substituído, o que não ocorre com a substituição de caráter definitivo, motivo pelo havendo a vacância definitiva do cargo, o empregado que venha a ocupá-lo não tem direito ao salário do antecessor substituído (súmula 159, II, TST). (TRT2ªR. - 00592200746302009 - RO - Ac. 12ªT 20090923205 - Rel. ...
