Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR.
Postado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00 - Lida 469 vezes
Dano moral. Arbitramento pelo juízo. Critérios para fixação do valor correspondente em pecúnia.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. ACÓRDÃO Nº 20060258190 PROCESSO TRT/SP Nº 02467200404102000 RECURSO ORDINÁRIO - 41 VT de São Paulo RECORRENTE: VALERIA CRISTINA CENTENÁRIO RECORRIDO: CENTRO DE ENSINO DE LÍNGUA INGLESA LTDA EMENTA DANO MORAL. ARBITRAMENTO PELO JUÍZO. CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO VALOR CORRESPONDENTE EM PECÚNIA. A indenização por dano moral não significa o pretium doloris (preço da dor), porque essa verdadeiramente nenhum dinheiro paga, mas, por outro lado, pode ...