Indenização por danos morais e materiais. Doença do trabalho.

Requisitos. Doença profissional. Perícia. Prova decisiva.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA DO TRABALHO. REQUISITOS. A melhor doutrina pátria vem entendendo que, para haver o dano indenizável, é imprescindível o concurso dos seguintes requisitos: a) interesse sobre um bem que haja sofrido diminuição ou destruição; b) que a lesão ou o sofrimento afetem um interesse próprio; c) que o dano seja certo e d) que exista ato ilícito (culpa ou dolo). Portanto, a responsabilidade do empregador por dano moral, material ou estético requer ...

Palavras-chave: Doença Profissional; Requisitos; Indenização; Danos Morais; Danos Materiais