Desconsideração da personalidade jurídica das associações. Possibilidade.

A teoria da disregard doctrine é plenamente aplicável às associações, cabendo aos associados com poder de gestão o pagamento dos créditos trabalhistas decorrentes da instituição insolvente.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS ASSOCIAÇÕES. POSSIBILIDADE   A teoria da disregard doctrine é plenamente aplicável às associações, cabendo aos associados com poder de gestão o pagamento dos créditos trabalhistas decorrentes da instituição insolvente, pois o fato da associação não possuir finalidade lucrativa não afasta a responsabilidade dos associados quanto às dívidas por ela constituídas. Inteligência do art. 50 do Código Civil e do Enunciado 284 da IV Jornada de Direito ...

Palavras-chave: Personalidade jurídica Associações Deconsideração Disregard Créditos trabalhistas