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Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região

Dano moral. Ofensas dirigidas a obreira por terceiros. Descaso patronal em fazê-las cessar.

Consequências. Dano moral caracterizado.

EMENTA DANO MORAL. OFENSAS DIRIGIDAS A OBREIRA POR TERCEIROS. DESCASO PATRONAL EM FAZÊ-LAS CESSAR. CONSEQUÊNCIAS. DANO MORAL CARACTERIZADO. Conforme demonstrado nos autos, a autora laborando no interior de estabelecimentos comerciais, ficou exposta a ambiente degradante, tratada de forma grosseira, vítima constante de xingamentos, inclusive palavrões, por parte dos lojistas e de clientes. Não há dúvida de que as circunstâncias em que o labor era desempenhado, com insultos e destempero no ...

Palavras-chave: Indenização; Danos Morais; Direitos Trabalhistas; Assédio Moral