Assédio moral.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO.  INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL O assédio moral, nas relações de trabalho, caracteriza-se pela conduta abusiva, que expõe o trabalhador a situações constrangedoras e humilhantes, que o desestabilizam psicologicamente. Não comprovada a ocorrência de práticas constrangedoras no ambiente de trabalho, com vistas a incentivar o trabalhador a pedir demissão, resta descaracterizado o assédio moral, como motivo ensejador do pedido de rescisão ...

Palavras-chave: contrato trabalho rescisão indireta