Faxina. Residência de veraneio. O princípio da primazia da realidade é uma via de mão-dupla.

Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. FAXINA. RESIDÊNCIA DE VERANEIO. O princípio da primazia da realidade é uma via de mão-dupla. Apresenta-se implausível a versão da trabalhadora de que procedia à abertura diária de residência de veraneio, bem como a respectiva limpeza, mesmo no período em que o imóvel permanecia fechado e sem uso. Negada a existência do vínculo empregatício, mormente a habitualidade do labor, é da autora o ônus da prova. Ac. 2ª T. 07294/06, 02.05.06. Proc. RO-V ...

Palavras-chave: