Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
Postado em 30 de Novembro de 2010 - 14:14 - Lida 456 vezes
Roubo qualificado. Concurso de agentes e emprego de arma. Causas de aumento.
Preliminar afastada. Prova robusta da autoria e da materialidade.
ROUBO QUALIFICADO. Concurso de agentes e emprego de arma. Pleito de reunião deste feito a outras ações penais contra a ré, sob a alegação de que os fatos foram cometidos em continuidade. Impossibilidade, em razão de já terem sido sentenciados os feitos, devendo eventual unificação das penas ser requerida ao juízo da execução. Preliminar afastada. Prova robusta da autoria e da materialidade. Causas de aumento caracterizadas. Desnecessidade de apreensão da arma para o reconhecimento da ...