Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 03 de Novembro de 2011 - 14:53 - Lida 366 vezes
Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes.
Palavras harmônicas e convincentes das vítimas,corroboradas pelos relatos do comparsa, na fase indiciária. Reconhecimento pessoal em ambas as etapas processuais.
ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 157, § 2º, INCS. I E II, DO CÓDIGO PENAL). MATERIALIDADE E AUTORIA PATENTEADAS NOS AUTOS. PALAVRAS HARMÔNICAS E CONVINCENTES DAS VÍTIMAS,CORROBORADAS PELOS RELATOS DO COMPARSA, NA FASE INDICIÁRIA. RECONHECIMENTO PESSOAL EM AMBAS AS ETAPAS PROCESSUAIS. DISPENSABILIDADE DO FORMALISMO EXIGIDO PELO ART. 226 DA LEI PROCESSUAL PENAL. MEIOS PROBATÓRIOS HÁBEIS, QUE DÃO CONTA DO ENVOLVIMENTO DO APELANTE NA EMPREITADA ...